Por unanimidade, Cármen Lúcia é eleita presidente da Primeira Turma do STF

A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (18), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu por unanimidade, em votação simbólica.

Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia comandará o colegiado. Pelo Regimento Interno do STF, a presidência das Turmas tem duração de um ano e segue um sistema de rodízio, sem possibilidade de recondução até que todos os integrantes tenham ocupado a função.

Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, a Primeira Turma passou a ter uma vaga aberta. O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado-geral da União Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado, mantendo o colegiado com quatro integrantes.

Além de Cármen Lúcia, fazem parte atualmente da Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Como os integrantes já exerceram a presidência anteriormente, o rodízio foi reiniciado com Cármen.

A Primeira Turma é responsável pelo julgamento de parte dos processos que tramitam no STF, incluindo ações de natureza criminal. Nos últimos anos, o colegiado ganhou destaque por analisar processos relacionados aos atos golpistas do dia 8 de Janeiro e à tentativa de golpe de Estado.

Eventuais recursos contra a decisão de Moraes deverão ser analisados pela Primeira Turma.

Cármen Lúcia assumirá oficialmente a presidência do colegiado em 30 de setembro, após o encerramento do período de um ano de Flávio Dino à frente da Turma.

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