Presidente do Júri no caso Henry Borel cita questão gênero ao proferir perdão judicial a mãe da criança

A presidente do Júri Popular que julgou a morte do menino Henry Borel, que aconteceu em março de 2021 quando a criança tinha apenas 4 anos, a juíza Elizabeth Machado Louro citou questões de gênero ao proferir a sentença que determinou o perdão judicial à mãe da criança, Monique Medeiros.

Monique teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pelo júri. A magistrada disse que Monique já houvera sofrido um castigo quando do julgamento da sociedade que esperava que ela fosse uma "mãe perfeita". Elizabeth citou agressões sofridas por ela na prisão e um “massacre nas redes sociais”.

Segundo a acusação, a criança, então com 4 anos de idade, morreu após ser agredida pelo padrasto Jairinho. Monique teria sido omissa, de forma a contribuir para a morte. O motivo da morte foi laceração hepática de ação contundente.

Após concluir a dosimetria da pena da mãe de Henry, a juíza Elizabeth Machado Louro fixou em 1 ano e 4 meses de detenção a condenação da ré e determinou o cumprimento da pena em regime aberto.

Sobre o julgamento

Enquanto Jairinho retorna ao sistema prisional para cumprir a pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias, a Justiça considerou que o sofrimento de Monique pela perda do único filho e o linchamento público já excederam o limite da punibilidade para sua negligência.

Jairinho foi condenado por homicídio qualificado (com agravantes por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa e com causa de aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos), além de tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

O julgamento, que durou 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário do Rio de Janeiro. A sessão iniciada no dia 25 de maio, terminou à 1h43 minutos desta quinta-feira (4), com a leitura da sentença.

Pai de Henry se pronunciou

Leniel Borel, pai de Henry, divulgou nota à imprensa onde diz que vai recorrer da  decisão dada a Monique.

“Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”, diz a nota.

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