Publicidade enganosa: Nestlé é multada em R$13 milhões pelo Procon-SP por rótulos de produtos

A Nestlé foi multada em R$13 milhões pelo Procon-SP, acusada por práticas de publicidade enganosa envolvendo diversos de seus produtos alimentícios. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (23), após um procedimento de fiscalização que identificou irregularidades nos rótulos de produtos comercializados pela empresa no Brasil.

De acordo com o Procon, foram colocados nas prateleiras dos mercados, produtos onde os ingredientes anunciados nas embalagens não estavam presentes na fórmula, e essa falha caracteriza infração ao Código de Defesa do consumidor.

Na lista de produtos apontados pelo órgão estão:

• Biscoitos Nesfit Aveia e Mel
• Biscoitos Nesfit Leite e Mel
• Biscoitos Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel

A Nestlé informou através de nota que cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas de rotulagem e comunicação dos seus produtos.

Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a Mistura de Creme de Leite, que não é comercializada pela companhia desde 2023.

A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.

Classificação Indicativa: Livre