Resquícios do 8/1: Saiba quem são os dois militares poupados pelo STF da acusação de golpe de Estado

Pela primeira vez desde o início das avaliações das denúncias contra acusados ​​de integrar uma trama golpista para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) divergiu do entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu poupar os denunciados.

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu que os militares Cleverson Ney Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues não são réus. Magalhães e Rodrigues foram apontados pela PGR como integrantes do chamado “núcleo 3”, que teve as denúncias avaliadas na terça-feira (20).

Os dez outros membros – nove deles também são militares, e um, agente da Polícia Federal – se tornaram réus. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, avaliou que não há insultos mínimos que justificassem a abertura de um processo criminal contra Magalhães (que é coronel da reserva do Exército) e Rodrigues (general).

Os demais integrantes da Primeira Turma (Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux) acompanharam integralmente a decisão. Os dois “poupados” foram alvos de acusações semelhantes.

Eles participaram de uma reunião realizada em 28 de novembro de 2022, na casa do general Walter Braga Netto, que foi ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro naquele ano. As estratégias de defesa também foram semelhantes.

Magalhães era assessor do general da reserva Estevam Teophilo, que foi chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército e também integrava o “núcleo 3” – Teophilo se tornou réu. É formado pela Academia Militar das Agulhas Negras e mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

Os advogados do coronel da reserva destacaram que ele participou apenas da reunião acima, que não sabia do tema que seria discutido, e que não especificações, não chamou pessoas, não tomou decisões e, “principalmente, não aderiu a nenhuma tentativa de golpe”.

Após a decisão da Primeira Turma, o advogado Cleber Oliveira, que atuou em defesa de Rodrigues, destacou que ele esteve fora do Brasil entre agosto de 2020 e novembro de 2022, e que a participação na reunião foi “acidental”. O advogado ainda afirmou que o general “não tomará nenhuma exceção a favor desse projeto” – o projeto golpista.

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