Sala VIP de R$ 1,5 milhão para ministros em aeroporto pode ser suspensa; entenda

O Ministério Público da União (MPU), em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou a suspensão imediata do contrato de R$ 1,5 milhão para a criação de uma sala VIP exclusiva para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Aeroporto Internacional de Brasília. A solicitação foi formalizada na última sexta-feira (9) pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

As instituições questionam a legalidade e a economicidade do contrato, que prevê benefícios como estacionamento privativo, acompanhamento pessoal e escolta para os 27 ministros da corte. O MP argumenta que o valor é excessivo e destaca que o aeroporto já possui salas VIP comerciais que poderiam ser utilizadas mediante reembolso, prática comum em outros órgãos públicos.

O documento também aponta a falta de transparência nos critérios que justificaram a contratação direta sem licitação, além da ausência de estudos técnicos que comprovem riscos à segurança dos magistrados no esquema atual de embarque. Como alternativa, o subprocurador sugeriu reforço pontual na segurança, medida que atenderia aos objetivos com menor custo para a administração pública.

Além da suspensão cautelar das obras e serviços, o MP pede que o TCU analise a conformidade do contrato com o interesse público, recomende soluções mais econômicas e encaminhe o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliação de possíveis irregularidades. O TST informou que só se manifestará após notificação oficial sobre o processo.

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