Secretário de Mobilidade de Salvador está em Paris; entenda o que pode acontecer com ele após ordem de prisão do TRE-BA

O secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, está em Paris, na França, e pode ser preso ao retornar ao Brasil, caso seja mantida a determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que ordenou sua prisão em flagrante neste domingo (25).

A decisão foi tomada após uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, chapa do governador Jerônimo Rodrigues, que denunciou a redução da frota de ônibus da capital baiana durante o segundo turno das eleições de 2026.

Juntamente com a vice-prefeita de Salavador, Ana Paula Matos, Pablo Souza integra uma comitiva da Prefeitura que viajou à capital francesa para uma agenda oficial sobre cultura e mobilidade urbana.

Prisão depende de comunicação entre autoridades

Conforme apurado pelo BNEWS, o cumprimento da determinação contra o secretário depende de uma comunicação entre autoridades brasileiras e francesas. O TRE-BA deve comunicar a decisão ao Ministério da Justiça, responsável por estabelecer o contato com o governo da França para avaliar as medidas cabíveis.

Segundo a informação obtida pelo BNEWS, caso a decisão não seja revogada, Pablo Souza poderá ser preso assim que desembarcar no Brasil. A possibilidade de cumprimento da ordem ainda durante sua permanência na França também depende dos procedimentos entre as autoridades dos dois países.

A determinação foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador eleitoral Mauricio Kertzman Szporer, e estabelece a atuação da Polícia Federal (PF) para cumprir a ordem de prisão.

Pedido do PT motivou decisão do TRE-BA

A Federação Brasil da Esperança acionou a Justiça Eleitoral após apontar que o transporte coletivo de Salvador operava, na manhã deste domingo, com redução superior a 50% em relação à oferta habitual dos dias úteis.

Na representação, apresentada às 11h32, o grupo pediu a prisão em flagrante do secretário, a liberação dos ônibus retidos nas garagens e a atuação da Polícia Federal. A federação também solicitou transporte gratuito e frequência de viagens compatível com a dos dias úteis até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores para casa.

A decisão do TRE-BA determinou o restabelecimento imediato de 100% da frota, com gratuidade irrestrita durante o período estabelecido pela Justiça Eleitoral. O descumprimento da ordem pode resultar em multa de R$ 1 milhão por hora, aplicada de forma solidária ao Município de Salvador, ao secretário e às empresas concessionárias.

Ministério Público encontrou ônibus parados

O Ministério Público Eleitoral também notificou a Prefeitura de Salvador para apresentar esclarecimentos e adotar providências para restabelecer integralmente a circulação dos ônibus no prazo de uma hora.

A medida foi tomada após vistorias em duas garagens de empresas que operam o transporte público da capital. Segundo o órgão, foram encontrados 97 ônibus fora de operação em uma das empresas e outros 120 veículos sem circulação na outra.

O Procon-BA também realizou fiscalizações após denúncias de eleitores. Na garagem da OT Trans, os fiscais identificaram 55 ônibus parados no pátio, mas aptos a operar. A empresa foi autuada, e o órgão informou que adotaria as medidas administrativas cabíveis.

O que disse a Semob

Antes da decisão judicial, Pablo Souza reconheceu problemas na operação dos coletivos e pediu desculpas à população durante entrevista ao programa Giro Baiana, da Baiana FM e da BNewsTV.

O secretário atribuiu o impacto operacional a um episódio de adesivação de ônibus por apoiadores de um candidato, que, segundo ele, configuraria propaganda eleitoral irregular em patrimônio público.

Na entrevista, Souza afirmou que mais de 90% da frota já havia saído das garagens e disse ter orientado as equipes a liberar os veículos mesmo que a retirada dos adesivos ainda não tivesse sido concluída.

Após a repercussão do caso, a Prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) determinou a liberação de todos os ônibus, com a frota máxima, inclusive daqueles com adesivação considerada propaganda irregular.

Em nota, a gestão municipal declarou que a prioridade era garantir a circulação dos veículos e que a normalização do serviço estava sendo conduzida por meio do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais.

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