Justiça
Publicado em 21/02/2024, às 21h43 Divulgação Cadastrado por Victória Valentina
O Ministério Público Federal (MPF) informou à 6ª Vara Cível Federal de São Paulo que não conseguiu chegar a um acordo com a Jovem Pan. Diante deste cenário, solicitou a retomada da ação que busca a cassação de concessões públicas do grupo.
Na ação, o grupo de mídia é acusado de utilizar a emissora de rádio com concessão pública para atacar o sistema eleitoral e espalhar desinformação sobre as eleições de 2022. Durante o período eleitoral, os veículos do grupo foram usados para propagar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para manifestação”, disse a magistrada.
O caso estava parado na Justiça desde outubro de 2023, em razão da abertura de tempo para a realização de um acordo. Diante do impasse, a juíza Denise Aparecida Avelar, que conduz a ação, determinou a retomada dos trâmites processuais.
A Jovem Pan, além da ação judicial, também teve seu canal no YouTube, que gera lucro relevante para a emissora, suspenso por violar regras da comunidade.