Justiça
Publicado em 22/04/2025, às 16h48 Antonio Augusto/STF Cadastrado por Lorena Abreu
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o "núcleo 2", acusado de tramar um golpe de Estado em 2022.
Diante dos fatos, os integrantes do grupo se tornaram réus no tribunal. De acordo com a PGR, eles são os responsáveis por gerenciar as ações da organização criminosa.
Integram o núcleo 2:
De acordo com informações do portal g1, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar. Ele se manifestou a favor do acolhimento da denúncia. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da turma).
Importante frisar que da decisão dos ministros cabe recurso à própria Turma. São possíveis, por exemplo, os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos da decisão.
Se for aberta uma ação penal, o grupo vai responder pelo processo no STF. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Após encerramento dessa etapa, outro julgamento será realizado, quando os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes.
Se forem inocentados, o processo é arquivado. Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.