STF decide, por unanimidade, tornar réus integrantes do 'núcleo 2'

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o "núcleo 2", acusado de tramar um golpe de Estado em 2022.

Diante dos fatos, os integrantes do grupo se tornaram réus no tribunal. De acordo com a PGR, eles são os responsáveis por gerenciar as ações da organização criminosa.

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Integram o núcleo 2:

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF);

• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;

• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;

• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;

• Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com informações do portal g1, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar. Ele se manifestou a favor do acolhimento da denúncia. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da turma).

Importante frisar que da decisão dos ministros cabe recurso à própria Turma. São possíveis, por exemplo, os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos da decisão.

Se for aberta uma ação penal, o grupo vai responder pelo processo no STF. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.

Após encerramento dessa etapa, outro julgamento será realizado, quando os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes.

Se forem inocentados, o processo é arquivado. Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.