STF determina soltura de baiana acusada de roubar celular para pagar dívida com traficante

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura de uma mulher condenada por roubo de um celular para quitar uma dívida de R$ 1000 com um traficante. O caso aconteceu em Salvador, no dia 24 de março de 2022.

No dia do crime, a mulher usou uma arma branca para ameaçar uma vítima para obter o celular e, assim, poder ficar livre da dívida.

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A mulher teve a prisão cautelar decretada no dia 19 de agosto por "necessidade de acautelar a ordem pública", por decisão do juiz Bernardo Mário Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. Na mesma sentença, ela foi condenada a cinco anos e quatro meses de prisão a ser cumprido inicialmente no regime semiaberto. Entretanto, mesmo assim, foi detida no regime fechado.

De acordo com a defesa da acusada, a mulher era usuária de maconha e cometeu o delito diante da necessidade de quitar uma dívida com traficantes. A dívida inicialmente seria de R$ 50, mas com o passar do tempo, acabou virando R$ 1000. Ela contou no curso do processo que se não pagasse a dívida naquele dia, perderia a própria vida. A mulher alegou ter ficado desesperada por ter um filho pequeno, o que a levou a cometer o crime.

De acordo com a defesa da mulher, ela não ameaçou a vítima na ocasião, tendo apenas mostrado a arma branca que estava na cintura, pedindo que entregasse o celular, e que, logo depois, saiu correndo.

Para alcançá-la, os policiais chegaram a subir a passarela com a motocicleta para dar voz de prisão. O aparelho celular foi recuperado e devolvido para a vítima. No momento da abordagem policial, a acusada chegou a desmaiar pelo nervosismo da situação.

A mulher ainda contou que o filho estava morando com outras pessoas por ela e a mãe não ter condições de criá-lo e que o pai da criança havia falecido. A mulher contou também que para tentar sustentar o filho vendia amendoim na praia.

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