Justiça
Publicado em 23/10/2024, às 11h16 - Atualizado às 11h35 Divulgação Lucas Pacheco
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alterou a lista tríplice de indicados para vaga de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reservada à advocacia. A mudança ocorre depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que o advogado José Leandro Pinho Gesteira, o segundo mais votado para compor a listagem, fosse retirado da disputa.
Segundo o ministro relator, André Mendonça, o advogado possui uma série de dívidas em ações judiciais de execução fiscal, além de um processo penal. O ministro apontou ainda que, inicialmente, José Leandro Pinho Gesteira apresentou apenas uma certidão positiva da Justiça Federal que indicava a existência de uma ação de execução fiscal tramitando na 3ª Vara Federal de Salvador contra si. Entretanto, após impugnação e a realização de diligências, se descobriu mais sete ações em trâmite na Justiça da Bahia.
Diante da determinação do TSE, o Pleno do TJ-BA convocou o advogado Fabiano Mota Santana, quarto colocado na primeira votação, para a composição.
Em vaga em aberto é a do desembargador Vicente Buratto, cujo mandato se encerrou em agosto. Para ela, dez advogados se inscreveram, entre eles o próprio Buratto, mas que não conseguiu se manter na disputa. Integram ainda a lista tríplice, além de Fabiano Santana, também Rafael de Sá Santana e Carina Cristiane Canguçu.
Agora, cabe ao presidente Lula (PT) escolher um dos três para integrar a Corte Eleitoral da Bahia.