TJ-BA programa aposentadoria de desembargadores afastados por suposto benefício a traficante e corrupção

Neste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concederá as aposentadorias de quatro desembargadores que completarão 75 anos. Os desembargadores em questão são Márcia Borges Faria, Regina Helena Ramos Reis, Ilona Márcia Reis e Luiz Fernando Lima.

Em 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma disposição da lei complementar que estabeleceu a aposentadoria compulsória para toda a magistratura do país de 70 para 75 anos.

Também em 2023, Ilona Márcia solicitou a aposentadoria voluntária, mas a concessão foi impedida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que a desembargadora, além de ter sido presa, estava afastada do cargo por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

Ilona Márcia foi presa após ser alvo da Operação Faroeste, iniciada em 2019, que investigava um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia.

Luiz Fernando Lima, por sua vez, foi afastado do cargo em 2013 por beneficiar o traficante Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, um dos líderes da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM), com uma decisão que autorizou o cumprimento de prisão domiciliar. A suspeita foi de favorecimento ao criminoso.

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