Justiça
Publicado em 25/11/2025, às 16h47 Divulgação Bernardo Rego
Morreu nesta terça-feira (25) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), João Pinheiro de Souza, aos 87 anos. O TJBA, por meio da Quarta Câmara Cível emitiu uma nota de pesar pelo ocorrido.
A moção é de autoria presidente da Quarta Câmara Cível, Marcelo Silva Britto, que enalteceu a trajetória do magistrado como "exemplar e que teve a honra de presidir este mesmo colegiado, deixando marcas indeléveis de sabedoria, equilíbrio e espírito público."
Souza foi aprovado no concurso para juiz em 1980 e iniciou a sua carreira na Comarca de Maracás, em 1981, passando, ao longo dos primeiros anos, pelas Comarcas de Itororó (1982), Coaraci (1984) e Teixeira de Freitas, onde consolidou sua reputação como magistrado dedicado, sereno e profundamente comprometido com a Justiça.
Ainda de acordo com a nota, em 1985 ele seguiu para a 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina onde posteriormente foi conduzido para Salvador onde atuou em diversas unidades judiciais — 7ª Vara Cível, 26ª Vara de Substituições, 9ª Vara Crime, 13ª Vara de Substituições, 9ª Vara da Fazenda Pública, 70ª Vara de Substituições, Juizado de Pequenas Causas e 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.
Em 1988, foi promovido a Desembargador, passando a integrar esta Quarta Câmara Cível, onde posteriormente exerceu a Presidência com distinção, firmeza e espírito conciliador. Seu período à frente deste colegiado permanece vivo na memória institucional como exemplo de liderança serena, diálogo respeitoso e elevado senso de justiça.
A nota diz ainda que o magistrado consolidou a imagem de integridade e profundamente dedicado ao serviço público. A Quarta Câmara Cível rende, assim, sua homenagem a quem tanto honrou o Judiciário baiano e esta Casa de Justiça.
Ainda de acordo com a nota, o falecimento do desembargador "deixa uma lacuna inestimável e entristece não apenas seus familiares e amigos, mas todos aqueles que, em algum momento, tiveram o privilégio de com ele conviver ou aprender."
"Manifestamos nossa irrestrita solidariedade aos seus entes queridos, rogando a Deus que lhes conceda conforto e paz, e reafirmamos que sua trajetória permanecerá como inspiração para as presentes e futuras gerações de magistrados", concluiu a nota.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, também emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do magistrado.
"Recebo a notícia com muita tristeza, pois hoje me despeço de um grande amigo. Expresso meus sinceros sentimentos aos familiares do desembargador João Pinheiro, que integrou o quadro de magistrados deste Tribunal, como juiz eleitoral e. posteriormente, como desembargador eleitoral", declarou o presidente do TRE.
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