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Justiça

"Tráfico humano legalizado", diz brasileira que perdeu guarda de filho após teste parental; entenda

Teste parental é imposto pela Justiça da Dinamarca em casos de guarda de filhos menores  |  Reprodução/Arquivo Pessoal

Publicado em 18/03/2025, às 17h46   Reprodução/Arquivo Pessoal   Cadastrado por Lorena Abreu

A brasileira Raquel Bezerra do Vale, de 35 anos, perdeu a guarda de seu filho, de apenas 4 anos, após passar por episódios de violência doméstica e não conseguir passar em uma avaliação de competência parental, imposta pela Justiça da Dinamarca. De acordo com informações do portal Terra, ela chegou a atravessar uma disputa com o ex-marido pelo direito de cuidar da criança, mas as autoridades entenderam que, por ser estrangeira e morar em um abrigo para mulheres, não poderia ficar com seu filho. 

Em relato ao jornal O Globo, Raquel diz que terminou com o pai do menino, Rasmus Grarup Nielsen, em janeiro de 2023 e, por conta da violência doméstica que viveu, ela se viu obrigada a se mudar para um abrigo que acolhe mulheres vítimas desse tipo de crime. Mesmo o juiz tendo cortado o direito do pai de ver a criança, ela permitiu junto a uma assistente social a visita dele.

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Em princípio, até início de 2024, o genitor agia de forma correta, visitando e devolvendo o filho no dia programado. Mas isso só ocorreu enquanto ela era monitorada por servidores da prefeitura de Høje-Taastrup, onde morava com a criança.

Devido às implicâncias de seu ex, ela foi enviada para uma instituição onde avaliaram a capacidade de Raquel de cuidar do próprio filho. Ela afirma que ficou lá até dezembro e que passou no teste de como ser mãe. Assim, um acordo de guarda compartilhada foi assinado e Raquel conseguiu juntar dinheiro para custear o aluguel de um apartamento em outra cidade, para morar com com seu filho.

Mas, segundo a brasileira, as coisas mudaram quando Rasmus percebeu que não tinha mais controle sobre ela. O homem pegou o filho na primeira visita após mudança e não quis mais devolver, em março do ano passado. 

Diante da situação, Raquel abriu dois processos pedindo a guarda do garoto novamente, mas o pai desobedeceu a Justiça e permaneceu com a criança até novembro. Segundo ela, não foram possíveis visitas ao filho sem que fosse ameaçada, agredida ou tivesse seus pertences roubados.

A brasileira  pediu ajuda para todas as autoridades possíveis, quando a prefeitura ligou para ele, avisando que buscariam o menino. A polícia, então, entrou em contato com Raquel informando sobre uma reunião de emergência após conseguirem tirar a criança do pai e que a entregaram para ela novamente. No entanto, devido às ameaças que sofria, a orientaram a devolver o apartamento e mudar com o filho para outro abrigo.

O fato de não ter casa e o grande número de mudanças de domicílio pesaram contra Raquel, que foi comunicada pela prefeitura que entraram com um processo contra ela, pela guarda da criança. No tribunal, o argumento usado pela prefeitura foi de que entregou seu imóvel sem ter nada em vista, mas ela afirma ter documentos comprovando as orientações que recebeu de funcionários públicos. 

A audiência de dois dias foi um “circo”, conforme seu relato. Ela apresentou a defesa, mas o tribunal já havia decidido que a guarda unilateral ficaria com o ex-marido, e em uma outra ação, tiraram a guarda dele.

Ela acusa a justiça de ser racista e, mesmo Rasmus, que está preso, ter sido diagnosticado com doença mental e ter agredido o filho, conseguiu ficar com a guarda.  Raquel acredita que, na verdade, existe um risco iminente de a brasileira tirar a criança do país. 

Raquel pretende recorrer aos dois processos, mas precisa de ajuda para pagar todas as custas judiciais e, embora tenha recorrido à Embaixada brasileira, ela afirma que não teve retorno, pois lhe é dito que Brasília será informada.

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