Denúncia
Publicado em 15/03/2018, às 12h00 Divulgação/Pró-Saúde Redação BNews
Os funcionários que prestam serviço para o Centro de Saúde Maria Santiago Imbassahy, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador, podem paralisarar as atividades por causa de atraso nos salários. Os profissionais da unidade reivindicam valores referentes ao mês de fevereiro, conforme informado pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed).
Procurado pelo BNews no final da manhã desta quinta-feira (15), o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, confirmou a veracidade do problema, que atinge médicos e os demais trabalhadores. Ele se dirigiu ao centro de saúde para avaliar a situação.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde esclareceu que o pagamento da fatura de janeiro/2018 não foi realizado devido a pendência na entrega de documentação para composição do processo. A Pro-Saúde, gestora da unidade, não apresentou documentos de quitação do pagamento do recolhimento previdenciário dos funcionários, como FGTS e INSS, por isso teve o pagamento suspenso até a situação ser regularizada.
A Secretária afirmou, ainda, que até a presente data, a empresa não apresentou a documentação requerida, e que o pagamento será efetuado quando os documentos forem apresentados, já que o recurso está reservado.
"Destacamos que ao assinar o contrato, as empresas apresentam fluxo de caixa com capacidade para arcar com as despesas das unidades em até 90 dias, o que não vem sendo cumprido pela Pró-Saúde.
Cabe-nos ressaltar, que a responsabilidade pelo não cumprimento da legislação trabalhista, uma vez que há atraso nos pagamentos dos salários dos funcionários é da Pró-Saúde. Será emitida notificação, e adotadas as medidas legais para aplicação das penalidades previstas no contrato, em decorrência do fato", finalizou em nota.
PRÓ-SAÚDE - A gestão da unidade é de responsabilidade da Pró-Saúde - Associação Beneficente Social e Hospitalar. Em fevereiro, a empresa paulista teve o pedido de embargo de chamamento público para administração do Hospital Municipal deferido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
À época, a denunciante alegou que, além de ter apresentado uma proposta financeira cerca de R$15 milhões inferior àquela apresentada pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia, o edital continha cláusula ilícita, pois estaria restringindo a participação de potenciais interessados, por estar exigindo dos participantes do Chamamento Público a propriedade hospitalar com leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, sendo que o objeto a ser contratado tem relação com o domínio da técnica da prestação dos serviços de gestão hospitalar.
Atualizada às 13h10
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