Denúncia
Publicado em 28/05/2019, às 14h22 Divulgação Redação BNews
Moradores do bairro Novo Horizonte, em Salvador, procuraram o BNews para relatar a surpresa com a interdição em uma rua conhecida como “Rio da Bica”, que faz divisa com o Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo os habitantes, na manhã desta terça-feira (28), prepostos da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) foram até o local e colocaram blocos de concreto na entrada da via.
Por volta de 12h30 de hoje (28), os moradores fizeram uma manifestação na região. A ação da secretaria teve apoio da 82ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A Saeb enviou uma nota de esclarecimento ao BNews e informou que a via é irregular e o trânsito de veículos automotores foi interditado, no entanto, a circulação de pedestres e bicicletas vai ser mantida na via, possibilitando o livre acesso de moradores da região do Novo Horizonte ao CAB.
Segundo a Saeb, a interdição faz parte das ações para a elaboração e implantação do Plano Diretor do CAB, constante no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, instituído pela Lei municipal número 9.069/2016.
Ainda conforme a secretaria, “o Grupo de Trabalho (GT), criado pelo Estado para elaborar o Plano Diretor do CAB, opinou pelo bloqueio de circulação de veículos automotores na via, que possui aproximadamente 350 m de extensão. A decisão foi tomada em função do risco iminente de acidentes de trânsito no local, em virtude da ameaça de apropriação indevida de área pública - pertencente ao Estado, além da possibilidade devastação de áreas verdes, inclusive com supressão da Mata Atlântica”.
A Saeb informou ainda que a calçada será preservada para utilização de transeuntes e criada uma via exclusiva para ciclistas. “Motoristas de veículos automotores poderão utilizar outras opções existentes para chegar ao Centro Administrativo da Bahia, como o exemplo da Rua Albino Fernandes, via legalizada que interliga os bairros Novo Horizonte e Sussuarana ao CAB”, disse a nota.
“A circulação de veículos na via Rio da Bica expõe motoristas e pedestres a riscos de acidentes de trânsito, uma vez que automóveis costumam transitar pela contramão para acessar a 5ª Avenida do CAB. Para sair da via e acessar o CAB, carros e motos fazem uma manobra irregular, na principal via de acesso ao Tribunal de Justiça da Bahia, correndo o risco de colidir com veículos que se dirigem ao prédio público”, alertou a secretaria.
“A construção irregular da via também pode estimular um vetor de ocupações irregulares em área pública, dentro dos limites do CAB, gerando supressão de área verde, inclusive de Mata Atlântica em estágio intermediário. A agressão ambiental e a ocupação ilegal de área pública já ocorrem na região”, continua a secretaria.
Outro problema, conforme a Saeb, é o fato das casas construídas no local estarem a menos de 50 metros de linhas de transmissão da Chesf (Companhia Elétrica do São Francisco), causando iminente risco aos moradores. “A via Rio da Bica também foi construída a poucos metros das linhas da Chesf. Vale salientar que a edificação sob linhas de transmissão de energia é vedada pela legislação”, conclui a secretaria.
Veja o vídeo enviado pelos moradores: