Economia & Mercado
Publicado em 27/08/2026, às 10h45 Reprodução Youtube / BNEWS Anderson Ramos
O ministro do Empreendedorismo Paulo Pereira sai em defesa do projeto enviado pelo presidente Lula (PT) ao Congresso Federal que pede a elevação do teto dos Microempreendedores Individuais (MEI), apesar do custo estimado de R$ 8 bilhões para os próximos anos.
Em entrevista ao programa Giro Baiana da Rádio Baiana FM (89,3) nesta quinta-feira (27), o ministro justificou que os valores não eram atualizados há quase 10 anos, e garantiu que o custo da mudança vai valer a pena por causa do benefício para os pequenos empresários.
Vai permitir que os MEIs voltem a investir, que possam contratar mais um funcionário. É dinheiro na veia do empreendedor. O custo disso foi cortado na própria carne. O presidente Lula não permitiu nenhum tributo novo e determinou que o governo tirasse do próprio orçamento porque quando você aumenta o teto, perde arrecadação deixa. Esse custo é de R$ 8 bilhões nos próximos anos. É uma medida importante para fortalecer a renda desses 17 milhões de empreendedores”, afirmou.
De acordo com a proposta, o teto atual de R$ 81 mil será reajustado progressivamente em duas etapas automáticas. A primeira em 2027 quando o limite anual sobe para R$ 110 mil e a segunda em 2028, quando chega a R$ 140 mil.
No modelo atual, a média para ser enquadrado como MEI é de fatura mensal de R$ 6.750. Com a mudança, a média mensal permitida no ano que vem será de aproximadamente R$ 9.166, e ano seguinte será de R$ 11.666.
Quando o projeto foi entregue, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o reajuste do teto "faz parte de uma negociação direta" para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6x1, aprovada na Câmara no fim de maio.
A defesa central do projeto é que os MEIs podem ajudar a reduzir o déficit de força de trabalho que será gerado pela redução da jornada.
Além do teto, a proposta permite que os MEIs contratem um funcionário. Atualmente, a legislação permite que os microempreendedores contratem apenas um colaborador.