Imposto em compras on-line vai sofrer aumento na Bahia a partir de abril; confira

A Bahia faz parte do grupo de dez estados que decidiram aumentar de 17% para 20% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line feitas em plataformas como Shein e AliExpress. Como o aumento será válido apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS), as compras em plataformas digitais podem ficar mais caras.

A alta vem após, no ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) aprovar o aumento da alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%. No entanto, vale lembrar que a decisão de adotar esse aumento — ou não — a alíquota de ICMS depende exclusivamente dos estados.

Em meados de 2024, a isenção de impostos em compras internacionais de até US$ 50 deixou de valer — e o ICMS passou a taxada em 20%. A medida queria garantir uma disputa justa entre varejistas e vendedores estrangeiros. 

Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe optaram por elevar o ICMS para 20%.

Já Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins resolveram manter alíquota em 17%.

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