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Isenção do imposto de importação para alimentos entra em vigor nesta sexta-feira (14); confira

Governo Federal tinha confirmado isenção nesta quinta-feira (13)  |  Divulgação / Valter Campanato/Agência Brasil

Publicado em 14/03/2025, às 11h09 - Atualizado às 12h38   Divulgação / Valter Campanato/Agência Brasil   Redação Bnews

A isenção do imposto de importação para uma série de alimentos, incluindo café, carne e azeite, entra em vigor nesta sexta-feira (14). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, após reunião com técnicos da pasta. O objetivo é fazer com que os preços caiam para os consumidores. As informações constam da reportagem da CNN.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) já tinha aprovado a medida que zerou a alíquota de importação, anunciada na semana passada pelo governo. “Se fosse vigorar por um ano, o impacto seria de US$ 110 milhões, em torno de R$ 650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais transitório, então será menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”, afirmou Alckmin.

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Os alimentos atingidos pela medida são:

carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);

café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas), que passou de 9% a 0%;

café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);

Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%).

outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%);

bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);

azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%);

Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%);

outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%);

preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%.

Também houve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas.

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