Para evitar falência, time de futebol solicita recuperação judicial e tem pedido aceito; saiba qual

Um dos clubes de futebol mais populares do Brasil, o Vasco, fundado em 1898, está negociando sua dívida, estimada em R$ 1,4 bilhão. De acordo com o Metrópoles, o time teve o pedido de recuperação judicial aceito pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. 

A medida é utilizada, na maioria das vezes, por empresas que querem evitar falência. Nesse caso, em específico, além de envolver o clube social, o processo está envolvendo também, de forma inédita, a própria Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do time. 

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Os clubes que se transformam em SAF podem realizar a venda total ou parcial da agremiação para empresários, grupos de investidores ou fundos de investimento, além de contar com autorização de abertura de capital na Bolsa de Valores. Ainda, o modelo permite o acesso a títulos com regulamentação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O Vasco e a própria SAF estão enfrentando uma disputa societária. Na quarta-feira (12), foi adiado um recurso contra uma decisão que afastou a empresa norte-americana de investimentos privados 777 Partners, pelo comando da gestão do futebol. O caso não está mais sob análise da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

“O Vasco entende que não somente seus débitos, mas suas receitas estão intimamente entrelaçados entre clube social e SAF, são indivisíveis. Esse pedido ainda será analisado por ambos os administradores judiciais nomeados, assim como pelo Ministério Público, para que o juízo possa dar uma decisão a respeito desse tema específico”, disse na reportagem o sócio do escritório Paschoini Advogados e especialista em recuperação judicial, Rafael Santana Coelho.

“Se o magistrado entender que é possível individualizar os débitos, ele pode determinar que o Vasco e SAF apresentem planos diferentes para cada um dos passivos. Ou seja, haveria um plano de recuperação judicial do clube social e um plano de recuperação judicial da SAF, ainda que eles possam apresentar as mesmas condições”, continuou.

Após aprovação do judiciário, o Vasco tem 6 meses suspensos nas obrigações de pagamento. Depois, é necessário apresentar aos credores um plano para renegociação das dívidas. Em seguida, deve acontecer uma assembleia para aprovação.

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