Oi quebra e Claro, Vivo e TIM podem ser obrigadas a assumir sua rede

A falência da Oi foi decretada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) na última terça-feira (25). A partir disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode acionar empresas como Claro, Vivo e Tim para assumir serviços de emergência.

A falta de recursos para cumprir compromissos básicos como energia e salários pode fazer com o que o governo intervenha. "Se ficar comprovado que a massa falida não tem fundos para pagar fornecedores básicos de energia e segurança, a Anatel pode chegar ao ponto de decretar intervenção administrativa", afirma Júlio Moretti, presidente-executivo da NEOT, consultoria especializada em falências e reestruturações em entrevista ao UOL.

A Anatel deu um prazo de 30 dias para que a Oi apresente um plano de contigência e foi obrigada a manter a telefonia fixa em 6,1 mil localidades onde ela é a única operadora. Em nota, a empresa confirma a manutenção dos serviços.

"Conforme determinado pela Justiça, estão preservadas as medidas necessárias à continuidade das atividades da companhia e dos serviços essenciais prestados aos seus clientes, bem como à condução ordenada da transição em curso" diz em nota. "Seus colaboradores seguem atuando normalmente e não há interrupção na prestação dos serviços. A Oi seguirá colaborando com as autoridades competentes e com os administradores judiciais nomeados pela Justiça, adotando as medidas necessárias para assegurar a continuidade das atividades, a preservação dos serviços essenciais e o atendimento aos clientes, parceiros e demais públicos de relacionamento, diz a nota.

Mais de 164 mil credores

No início deste ano, a Oi tinha 164.706 credores e uma dívida superior a R$ 44 bilhões. Entre eles estão 8.327 trabalhadores, com aproximadamente R$ 1,03 bilhão a receber, e 4.418 microempresas, que somam créditos de cerca de R$ 106,14 milhões. A relação também inclui bancos, fundos estrangeiros, fornecedores, detentores de títulos e outros credores.

Do total, aproximadamente R$ 13,8 bilhões estavam relacionados a credores com garantias, incluindo fundos estrangeiros.

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