Reajuste do Bolsa Família deve gerar custo extra de R$22,7 bilhões ao governo em 2027; entenda o cenário

O reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família anunciado pelo Governo Lula nesta quinta-feira (17) deverá gerar uma despesa adicional de R$5,8 bilhões para o governo federal ainda em 2026.

Para o próximo ano, o impacto estimado pode chegar a R$22,7 bilhões. Como os valores não foram contemplados nas peças orçamentárias já encaminhadas, o governo terá de promover alterações no planejamento financeiro.

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A informação foi apresentada pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, será necessário remanejar recursos destinados inicialmente a outras áreas para bancar o aumento neste ano.

Já em relação a 2027, o Executivo deverá modificar os números previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso no fim de agosto. Ainda não foi informado quais despesas poderão sofrer redução para compensar o novo custo.

A atualização das projeções para 2026 deve ser apresentada na próxima semana, durante a divulgação do relatório de avaliação de receitas e despesas referente ao quarto bimestre.

O Orçamento aprovado para este ano previa inicialmente R$158,6 bilhões para o Bolsa Família. Durante a tramitação no Congresso, a previsão caiu para R$156,6 bilhões. Em julho, o governo reduziu novamente a estimativa em R$790 milhões, chegando a R$155,8 bilhões. Esse mesmo valor foi mantido na proposta orçamentária para 2027.

Em 2026, a mudança dependerá do envio de um projeto de lei ao Congresso para abertura de crédito suplementar, mecanismo utilizado para reforçar dotações destinadas a despesas já previstas. Já para 2027, o governo poderá encaminhar uma mensagem modificativa ao Congresso ou solicitar diretamente ao relator do Orçamento que faça os ajustes por meio de ofício.

Atualização do benefício mínimo

Atualmente, aproximadamente 19,3 milhões de famílias brasileiras recebem auxílio do Bolsa Família. O benefício mínimo, hoje fixado em R$600, passará para R$691. Segundo o governo, o reajuste de 15,04% corresponde à inflação acumulada desde a reformulação do programa, realizada em março de 2023.

A atualização também alcançará os demais benefícios que compõem o programa. O Benefício de Renda de Cidadania (BRC), pago por integrante da família, passará de R$142 para R$164.

O adicional destinado à primeira infância, concedido para cada criança de até sete anos incompletos, será reajustado de R$150 para R$173. Já o benefício variável familiar, voltado a gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos, subirá de R$50 para R$58.

O reajuste ocorre quatro anos depois de uma mudança significativa no programa durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Em agosto de 2022, o então Auxílio Brasil teve o benefício mínimo elevado de R$400 para R$600, aumento de 50%, poucos meses antes das eleições presidenciais. Na ocasião, também houve a promessa de manter o novo valor de forma permanente.

Durante a campanha daquele ano, Lula criticou a medida e acusou Bolsonaro de utilizar o aumento com objetivo eleitoral. Entretanto, o petista também incorporou a manutenção dos R$600 às suas promessas e manteve o piso após assumir a Presidência. Após o anúncio do novo reajuste nesta quinta, integrantes do governo Lula procuraram diferenciar a medida adotada agora do aumento realizado em 2022.

Estamos fazendo isso de maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos se fez PEC Kamikaze, crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto", disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

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