TRE obriga PT baiano a retirar post polêmico sobre ACM Neto e Bolsonaro; entenda

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, nesta terça-feira (19), que o diretório estadual do PT retire, de uma rede social, uma postagem na qual associa o pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (União Brasil), ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada pelo desembargador Pedro Rogério Castro Godinho e atendeu a uma ação impetrada pelo União Brasil, partido o qual é filiado o ex-prefeito de Salvador. O PT baiano tem até 24 horas para retirar a postagem do Instagram.

Na imagem, aparecem os seguintes dizeres com fotos ao lado: "COISAS QUE COMBINAM: Arroz com feijão, Cinema com Pipoca, Bolsonaro e ACM Neto e Lula e Jerônimo". Na legenda, consta: "Qual você prefere? A melhor combinação para a democracia é #LulaLáJerônimoCá e comida de volta ao prato dos brasileiros".

Na ação, o União Brasil argumenta que o PT baiano praticou propaganda eleitoral antecipada negativa. "O partido acionado insere fotografia de ACM Neto ao lado de Jair Messias Bolsonaro, em situação totalmente fora de contexto, numa investida de querer cingir o nome e a foto do pré-candidato a governador do União Brasil ao principal mandatário do país, esse que, além de não possuir qualquer vinculação, nem mesmo indiretamente, a este partido, não desfruta da mesma popularidade que ACM Neto detém entre os baianos”, explica um trecho da ação formulada pelo advogado do União Brasil, Ademir Ismerim.

Na decisão, o magistrado, além de determinar o prazo para a retirada da postagem, que ainda está no perfil oficial do PT Bahia, na tarde desta terça-feira (19), fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da medida. A defesa do diretório baiano do partido terá o prazo de dois dias para se defender, após a citação.

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