BBB 26: Equipe de Sister denuncia ataques de ódio e ameaças de morte nas redes sociais

A equipe da participante Samira Sagr, do BBB 26, usou as redes sociais nesta quarta-feira (25) para fazer um pronunciamento oficial depois da gaúcha ser alvo de ataques em uma transmissão ao vivo no X. De acordo com o texto, as falas continham até desejo de morte. 

“Registramos que a esmagadora maioria dos ataques partiu de mulheres contra outra mulher. A violência psicológica praticada por mulheres contra outras mulheres também encontra amparo protetivo na Lei Maria da Penha quando praticada em contexto de constrangimento, humilhação e ameaça, independentemente do vínculo entre as partes”, escreveram. 

Leia a nota: 

“Na madrugada desta quarta-feira, Samira foi alvo de ataques graves e coordenados em uma transmissão ao vivo no X (antigo Twitter). As mensagens incluíram ameaças e votos de morte, condutas que não configuram mera “opinião” ou “crítica”, mas atos com tipificação legal clara no ordenamento jurídico brasileiro.

Desejar a morte de alguém publicamente configura crime de ameaça (art. 147 do Código Penal). Mensagens com conteúdo de ódio reiterado e coordenado podem caracterizar perseguição (art. 147-A do CP). Ambos são crimes com pena de detenção e sujeitos a registro de boletim de ocorrência.

Registramos que a esmagadora maioria dos ataques partiu de mulheres contra outra mulher. A violência psicológica praticada por mulheres contra outras mulheres também encontra amparo protetivo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) quando praticada em contexto de constrangimento, humilhação e ameaça, independentemente do vínculo entre as partes.

Não importa o contexto de um jogo, uma disputa de torcidas ou qualquer outra justificativa: a internet não é território sem lei. Plataformas digitais estão sujeitas ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e ao ordenamento penal brasileiro, que responsabilizam tanto os autores das publicações quanto as plataformas que, notificadas, se omitem na remoção de conteúdo ilícito.

As publicações estão sendo documentadas. A equipe jurídica de Samira está tomando as providências cabíveis, incluindo a preservação de evidências digitais para eventual responsabilização civil e criminal dos autores identificáveis.

Dirigimos um pedido objetivo, claro e explícito às administradoras dos perfis das participantes, cujas torcidas estiveram envolvidas nesses ataques. O silêncio diante de ameaças de morte não é neutralidade, é omissão. Cabe a quem tem voz pública e influência sobre essas comunidades estabelecer limites com clareza e responsabilidade. Temos convicção de que as participantes em questão não compactuam com esse tipo de comportamento, e esperamos que isso seja dito com a mesma clareza.

Samira segue firme.

E seguirá tendo toda a proteção que a lei oferece”.

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