Urgente: Justiça volta atrás e libera show de Leo Santana em aniversário de município

Neste domingo (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou o show de Leo Santana em Embu das Artes, na Grande São Paulo, durante as festividades de celebração do aniversário de 65 anos da cidade. A decisão veio após a própria Justiça determinar inicialmente a suspensão do evento, sujeita a uma multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

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O desembargador Antonio Carlos Villen, responsável pela decisão, alegou que o show já havia sido pago antecipadamente e que o cancelamento poderia "agravar eventuais danos ao Erário". A controvérsia teve início quando o vereador de oposição Abidan Henrique (PSB) solicitou a suspensão do show, argumentando gastos excessivos em meio a uma situação de emergência na cidade devido a fortes chuvas.

A Prefeitura recorreu da decisão, mas teve seu pedido negado no sábado (17). O desembargador Eutálio Porto, que indeferiu o recurso, enfatizou a responsabilidade do prefeito e do município em exigir a devolução de qualquer valor repassado. Ele também apontou que a contratação do show violou as etapas regulares de empenho e liquidação de gastos públicos.

O show de Leo Santana, que custou R$ 620 mil aos cofres municipais, gerou críticas devido à situação de emergência na cidade. O contrato incluía não apenas o cachê do artista, mas também a organização e custos com a montagem, estrutura, sonorização e iluminação do evento, além de itens específicos para o camarim do cantor.

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