Perfil associado a Leonardo, com mais de 1 milhão de seguidores, é retirado do ar; entenda

Não é novidade que Leonardo é um dos artistas que mais geram meme nas redes sociais. No entanto, um perfil associado ao cantor, com mais de 1 milhão de seguidores no Instagram, foi retirado do ar após processo de autoria do sertanejo contra o Facebook.

Segundo informações divulgadas pelo site 'Hora Top TV & Novela', a Justiça de São Paulo condenou a rede social para desativação da conta @leonardosacana. No pedido, os advogados do artista, que foi envolvido em uma dívida do filho, alegaram que o perfil afetava a reputação dele, relacionando sua imagem ao alcoolismo e ainda a outros temas polêmicos.

Em setença divulgada na última segunda-feira (29), a juíza Lívia Martins Trindade Prado, da 37ª Vara Cível de São Paulo, concluiu que o cantor teve os seus direitos violados. A decisão foi reforçada pelo argumento de que o sertanejo buscou denunciar o perfil, na própria plataforma do Facebook, enviando uma notificação extrajudicial, mas não obteve retorno até o ajuizamento da ação.

“Em se tratando de pessoa jurídica que utiliza o nome artístico, de reconhecimento nacional e internacional, é patente a violação por parte de terceiros desconhecidos, que se utilizando do nome e marca da qual o autor [Leonardo] é titular, assim de sua imagem, sem autorização, ao menos configura a violação aos direitos de propriedade intelectual da parte ofendida”.

De acordo com a publicação, o Facebook Brasil deverá fornecer os dados cadastrais de criação e acesso do perfil do Instagram, além do endereço de IP do criador da conta @leonardosacana. Além disso, a empresa foi condenado a pagar custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios aos advogados do sertanejo, no valor de R$ 1 mil. Ainda cabe recurso.

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