Alan Santos se pronuncia sobre registro de marca; diretor jurídico do Vitória tranquiliza torcida

O zagueiro Alan Santos, ex-Vitória, se pronunciou sobre a polêmica envolvendo o registro de marca da frase "Deus Me Livre Não Ser Vitória" na tarde desta terça-feira (28). De acordo com o jogador, em seu pronunciamento, o registro da marca foi realizado durante a vigência de seu contrato com o rubro negro e quando ele ainda imaginava continuar no clube.

Porém, a data do pedido de entrada no registro de marca do "slogan" aconteceu um dia antes de seu post de despedida do Vitória, fato que levantou o questionamento de grande parte do torcedor do Leão.

De acordo com o diretor jurídico do Vitória, Dilson Pereira Junior, a frase é um slogan e não está sujeito a registro, ainda que equivocadamente seja feito, é passível de ação de nulidade.

"O pedido de registo feito pelo atleta visando o registro do slogan configura abuso de direito, ato ilícito proibido pelo Código Civil (art. 187). Isso ocorre quando o pedido de registro de marca for depositado de má-fé, extrapolando a finalidade do instituto ou os limites dos princípios que regulam a matéria", disse.

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