BOMBA! MP apura possibilidade do Corinthians ter sofrido cobrança indevida da Caixa por dívida de quase R$ 300 milhões

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está apurando a possibilidade do Corinthians ter sofrido cobranças indevidas da Caixa Econômica Federal por causa de uma dívida relacionada a Neo Química Arena, casa do time paulista.

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Os valores estariam relacionados ao financiamento do estádio. De acordo com o ge, o MP-SP abriu um procedimento para investigar o caso após receber uma representação que aponta uma suposta divergência de R$ 255,75 milhões nos cálculos do pagamento do estádio.

O documento foi realizado baseado em dados públicos que foram analisados por Anísio Costa Castelo Branco, que se apresenta como um perito criminal investigador. Em nota, a Caixa negou as irregularidades e relatou que não existe qualquer fator da operação que ultrapasse o regime jurídico que é aplicado em contratos como o da Arena.

Processo administrativo aberto

O promotor do MP-SP responsável por outras investigações ligadas ao Timão, Cássio Conserino, abriu um processo administrativo preparatório para investigar o caso e determinou que uma perícia detalhada sobre os cálculos seja realizada.

Conserino ainda relatou que, em caso de confirmação na diferença dos valores, uma possível gestão temerária dos dirigentes responsáveis por autorizar os pagamentos pode ser confirmada. Mas, mesmo com toda a apuração, o promotor relata que a investigação realizada não tem caráter criminal.

Atualmente, o débito considerado entre Corinthians e Caixa está em R$ 640 milhões. Em entrevista à Record, o promotor ainda levantou a possibilidade do financiamento já estar quitado. Ele se baseia no artigo 940 do Código Civil, que diz sobre que quem cobrar um valor maior do que é devido deve pagar ao devedor o dobro do valor cobrado acima.

Se supostamente a Caixa tiver cobrado R$ 255 milhões de forma indevida, teria que devolver R$ 510 milhões ao Corinthians. Vale ressaltar que, para que isso aconteça, além do cálculo da dívida ter que estar errado, ainda seria preciso encarar um processo longo na Justiça.

Contestação

O documento de Anísio sustenta que a Caixa, ao ter cobrado a dívida em 22 de agosto de 2019 na Justiça, atribuiu os R$ 536,09 milhões ao débito, saindo de um saldo principal informado de R$ 423,94 milhões.

No documento enviado para o MP, não foram encontradas as planilhas nem as memórias do cálculo detalhado nos autos do processo, impossibilitando que sejam acompanhadas e conferidas como o valor do financiamento original de R$ 400 milhões foi parar no valor cobrado.

Outro fator contestado diz respeito a composição dos valores atrasados e a forma de aplicação de multa de 10%, calculada pela Caixa sobre o total do saldo devedor pelo Corinthians, em vez de recair apenas sobre as parcelas que estavam, de fato, vencidas. A representação apura que o valor devedor real seria de R$ 280,34 milhões e não os R$ 536,09, o que indica a suposta cobrança acima do que o devido.

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