Brasil faz 18 leis por dia

Levantamento feito pelo jornal O Globo mostra que na última década, somando legislações ordinárias e complementares estaduais e federais, o país criou 75.517 leis. O que equivale a 6.865 leis por ano ou 18 a cada dia entre 2000 e 20110.

Mas, de acordo com a matéria, “em vez de contribuir para a aplicação do Direito, boa parte dessa produção só serviu para agravar os problemas da máquina judiciária”.

O texto destaca que a maioria das leis é inconstitucional e viram “letra morta” ou por exemplo não possuem nenhuma relevância social, como a criação do Dia da Jóia Folheada ou a Semana do Bebê.

O motivo para tanta “asneira” e desperdício de dinheiro público, ainda segundo o Globo, é a “baixa qualidade da produção legislativa”. Clique aqui e veja a contribuição dos vereadores de Salvador.

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