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Publicado em 31/07/2026, às 22h17 Reprodução Freepik Mariana Cedrim
O Projeto de Lei 1265/2024 que tramita na Câmara dos Deputados prevê a proibição da comercialização, a reprodução e a importação de cachorros da raça "Pitbull" em todo o território nacional. Além disso, o PL também prevê o veto do manejo de animais potencialmente perigosos e a esterilização animal.
Criado há dois anos pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), o projeto agora está unido ao PL 2376/2003 e encontra-se na situação de "Pronta para Pauta no Plenário" (PLEN) e estabelece regras de circulação com focinheira em locais públicos e a obrigatoriedade de castração dos animais existentes.
Caso o projeto de lei seja aprovado, todos os animais da raça já existentes, terão que ser obrigatoriamente registrados nos órgãos de saúde e zoonoses, dentro de um prazo de 90 dias.
O Pitbull é uma raça resultado do cruzamento de duas raças (Bulldogs e o Antigo Terrier Inglês) que foram aperfeiçoadas nos Estados Unidos. Ele tem uma imagem atrelada a um comportamento rude e agressivo, mas especialistas apontam que se trata de uma espécie carinhosa, leal e inteligente.
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