Larvas, ratos e fungos: Grupo Mateus pode pagar R$10 milhões por irregularidades alimentares

Após uma denúncia no dia 22 de junho feita por uma consumidora, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu um pedido de condenação à rede de supermercados Grupo Mateus por práticas abusivas e comercialização de produtos impróprios para consumo.

Com a ação na Justiça, o órgão identificou exposições de alimentos em locais inadequados com a presença de pragas transmissoras de doenças. Além disso, foi encontrado falhas estruturais e operacionais em unidades do grupo, o que culminou no possível pagamento de R$10 milhões. 

Segundo a cliente, responsável pela denúncia, a carne adquirida em setembro de 2024  estava com "forte odor fétido e em adiantado estado de deterioração".

Em nota, o MPMA relata que ao retornar para fazer a reclamação, a mulher foi informada que as carnes impróprias já haviam sido recolhidas naquele mesmo dia.

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Após a denúncia, equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) e da Superintendência de Vigilância Sanitária Municipal fizeram vistorias em aproximadamente oito unidades localizadas nos bairros Olho d’Água, Vila Cafeteira, João Paulo, Cidade Operária, Vila Bacanga, Vinhais, São Raimundo e Tirirical.

Conforme os relatórios técnicos do Ministério Público, as vistorias revelaram a venda de produtos fora do prazo de validade, estragados, com mofo ou com as embalagens seriamente danificadas. Além disso, constatou-se que carnes, laticínios, peixes e itens congelados eram armazenados de forma imprópria, em temperaturas que desrespeitavam as normas sanitárias e passavam por processos de descongelamento incorretos.

As inspeções também identificaram problemas críticos de higiene e estrutura, incluindo a livre circulação de roedores, larvas e insetos em setores como depósitos, padarias, salas de manipulação e áreas de frios. Adicionalmente, foram apontadas falhas graves na higienização dos equipamentos do açougue, falta de limpeza generalizada e deficiências estruturais nos balcões de exposição e nas câmaras frias.

Segundo a promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, autora da ação, as fiscalizações em questão confirmam que as medidas adotadas até o momento não foram suficientes para solucionar o problema relatado em 2024.

“O quadro expõe continuamente um número indeterminado de consumidores a riscos concretos à saúde, segurança e integridade física, circunstância que evidencia a permanência das práticas ilícitas e a insuficiência das medidas adotadas”, afirmou na decisão.

Além disso, o Ministério Público solicitou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ordene a regularização de câmaras frias, freezers e balcões, visando atender aos requisitos legais de preservação de produtos perecíveis e carnes. A solicitação inclui a implementação de um controle de pragas severo, com sanitização e dedetização minuciosas, para erradicar roedores, larvas e insetos das dependências de armazenamento e manipulação.

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