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Publicado em 22/12/2023, às 17h49 Divulgação Luiz San Martin
A Secretaria da Fazenda de Salvador está de olho em um terreno na Avenida Paralela. O Ministério Público da Bahia teria apontado um erro no registro de uma área formada de Mata Atlântica preservada de 982.913,10m2. A informação foi divulgada inicialmente pelo A Tarde.
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O caso veio à tona em meio à polêmica do projeto de lei aprovado na Câmara de Salvador que prevê a desafetação de 40 imóveis da prefeitura.
O registro imobiliário da área analisada teria originalmente uma área total de 4.329.864,00m2 e com o passar do tempo, seus proprietários teriam vendido a terceiros 5.312.777,10m2. No entanto, a aumento da área na matrícula do imóvel teria sido alvo de um bloqueio da Procuradoria Geral do Município após uma denúncia feita à Sefaz.
Sendo confirmado que o Espólio foi vendido com a metragem maior do que possuía, não caberia a ele a propriedade de nenhum terreno remanescente. Com isso, a área que seria remanescente da Fazenda Santo Antônio do Quadrado seria na verdade de domínio do Município.
Com a investigação aberta pelo MP-BA, caso seja confirmada a suspeita, a prefeitura teria de volta a área que sempre lhe pertenceu.
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