Governo do Estado reconhece situação de emergência em cinco municípios por estiagem

O governador do Estado, Rui Costa (PT), reconheceu situação de emergência, decorrente da estiagem, nos municípios de Caém, Planaltino, Casa Nova, Macururé e Condeúba. As homologações dos decretos municipais editados por cada uma destas cidades foram publicadas na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado. 

Em todos os municípios, exceto Caém, a situação de emergência tem prazo de 180 dias. Os decretos de homologação entram em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do momento em que as normas foram publicadas em cada município. A situação na cidade localizada no Piemonte da Diamantina tem prazo de 90 dias.

Os decretos municipais de Caém, Planaltino, Casa Nova, Macururé e Condeúba foram publicados, respectivamente, nos últimos dias 24 de fevereiro, 24 de março de 2021, 26 de março, 30 de março e 9 de abril de 2021.

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