COP31: o que é a Conferência do Clima e por que ela importa?

O que é a Conferência do Clima? Qual o seu papel? Por que ela importa? Embora não exista um chamado 'governo mundial' ou um 'líder global' responsável por determinar quanto cada país deve emitir de gás carbônico, qual matriz energética deve adotar ou quanto dinheiro precisa investir para enfrentar a mudança do clima, todos os anos praticamente o planeta inteiro se reúne em torno de uma mesma mesa para tentar chegar a acordos sobre esses pontos. É justamente esse o papel da Conferência das Partes, a COP.

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Segundo a própria Organização das Nações Unidas para a Mudança do Clima - UNFCCC, as COPs funcionam como os mais importantes fóruns multilaterais de tomada de decisões sobre mudança climática e reúnem praticamente todos os países. A 31ª edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP31, que acontece de 9 a 20 de novembro de 2026, será em Antalya, na Turquia.

A edição deste ano terá uma novidade. Acontecerá sob um modelo inédito de partilha de responsabilidades entre a Turquia e a Austrália.  O primeiro será o país anfitrião e presidente, responsável pela logística, infraestrutura, sediando o evento em seu território. Já o segundo assume o comando do processo formal de negociação climática, trabalhando em conjunto com os países insulares do Pacífico, como demonstrado na cúpula preparatória realizada em Fiji e Tuvalu.

Murat Kurum foi indicado como o presidente da conferência. Kurum é o Ministro do Meio Ambiente, Urbanização e Mudanças Climáticas da Turquia. Sua função é conduzir o processo da conferência, trabalhar com as delegações, organizar o andamento dos trabalhos e tentar construir consenso sobre os temas mais difíceis.

Já Chris Bowen, Ministro das Mudanças Climáticas e Energia da Austrália, será o presidente das negociações, responsável pela construção do consenso, articulação dos temas prioritários e busca dos resultados concretos. 

Mas, afinal, o que significa tudo isso? 

O que significa COP?

A sigla COP vem de “Conference of the Parties”, que significa Conferência das Partes. As “Partes” são os países e demais integrantes que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, criada em 1992 durante a Rio-92, a Conferência do Rio. A Convenção entrou em vigor em 1994 e atualmente é integrada por 198 Partes, sendo 197 Estados e uma organização regional de integração econômica.

A COP é uma das instâncias da Convenção, mas ao mesmo seu órgão máximo de decisão. É nela que os países analisam a implementação dos compromissos climáticos e adotam decisões para fazer avançar as ações de combate à mudança do clima.

A primeira COP aconteceu em 1995, em Berlim, capital da Alemanha. Desde então, as conferências são realizadas anualmente, a menos que haja decisão diferente dos próprios países. 

Por que quase 200 países precisam negociar juntos?

Os impactos provocados pelo aquecimento global não escolhem nacionalidade e os registros de secas, enchentes, ondas de calor, elevação do nível do mar, incêndios florestais, alterações na produção agrícola e impactos sobre a saúde já se espalham por todos os continentes. Exatamente por isso, uma política climática feita isoladamente por um único país não resolve o problema global.

A lógica da COP, portanto, é justamente coordenar respostas nacionais dentro de uma estrutura internacional. Na prática, isso significa colocar na mesma negociação países com interesses completamente diferentes e chegar a uma resposta comum.

Nessa lista há grandes produtores de petróleo e gás, há países altamente dependentes de carvão, há economias industrializadas dispostas a investir em transição energética, há países pobres que ainda precisam ampliar o acesso à energia, há pequenos Estados insulares ameaçados pela elevação do nível do mar, há países extremamente vulneráveis a eventos climáticos extremos. E todos eles precisam encontrar algum grau de convergência. 

Quem manda na COP?

A UNFCCC define a COP como o órgão supremo de decisão da Convenção. Todo o processo é negociado entre os próprios países e é por isso que a diplomacia climática pode parecer e, de fato, acaba sendo tão lenta.

Uma proposta pode parecer óbvia para um grupo de países e inaceitável para outro. Por exemplo, um país produtor de petróleo pode defender uma transição energética diferente daquela defendida por uma pequena ilha ameaçada pela elevação do nível do mar. Ou, um país desenvolvido pode defender determinadas regras de financiamento, enquanto países em desenvolvimento podem exigir recursos públicos maiores e mais acessíveis.

O resultado final precisa levar essas diferenças em consideração e os interesses de cada país sempre entram no jogo na mesa de negociação. 

O que é uma decisão da COP?

Uma decisão da COP é o resultado formal de uma negociação entre os integrantes. É o documento que registra o entendimento alcançado pelos países. Ele pode fixar orientações, procedimentos, programas de trabalho, mecanismos de acompanhamento e outras medidas destinadas a implementar a Convenção e os acordos relacionados.

Ela não precisa funcionar como uma lei nacional para fazer produzir seus efeitos políticos, mas pode orientar políticas públicas e fazer pressão diplomática sobre os países.

Como quase 200 países chegam a um acordo?

A palavra é CONSENSO. E ela é fundamental para entender a COP. Não é preciso concordar com todo o conteúdo do documento final, mas é necessário que não haja uma objeção formal capaz de impedir a adoção da decisão.

Essa é diferença é importante. O texto pode não ser considerado perfeito por algum país, mas essa nação pode aceitar que ele seja aprovado porque entende que o resultado é possível dentro daquela negociação. E é justamente essa característica que explica parte da dificuldade das COPs.

Quanto mais países participam, maior é a quantidade de interesses que precisa ser  conciliada e acomodada. E, muitas vezes, uma única palavra em um texto pode provocar horas ou até dias de negociação.

Por que as negociações demoram tanto?

A demora decorre da negociação. O texto é negociado palavra por palavra. O tempo verbal muda tudo. Inclusive, quando os países ainda não concordam sobre determinado trecho, a passagem pode aparecer entre colchetes, o que indica que ainda há negociação sobre aquele aspecto.

O objetivo dos negociadores é, ao longo da conferência, tentar reduzir essas divergências e terminar em uma única formulação. Quando não há um acordo sobre algum tema, ele pode permanecer pendente para uma próxima reunião.

Quem participa de uma COP?

Pelos países participantes, os presidentes e primeiros-ministros representam apenas uma parte do processo. Integram ainda cada comitiva os chefes de Estado e de governo, ministros, diplomatas, negociadores técnicos, pepresentantes de grupos de países, cientistas, organizações não governamentais, povos indígenas, empresas, investidores, governos locais, jovens, organizações da sociedade civil, jornalistas, entre outros. 

A própria UNFCCC destaca que as COPs reúnem governos e também diferentes atores que participam do debate climático. Mas, claro que as decisões negociadas no processo intergovernamental são tomadas pelas Partes. Os outros atores podem pressionar, apresentar evidências, defender propostas, integrar os eventos e influenciar o debate, mas não substituem os governos na tomada formal das decisões da Convenção.

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