AGORA: Suprema Corte barra tentativa de Trump e mantém cidadania automática para nascidos nos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter nesta terça-feira (30) o entendimento constitucional que garante cidadania automática a pessoas nascidas em território americano, e rejeitou a medida defendida pelo presidente Donald Trump para restringir esse direito.

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Em decisão tomada, por 6 votos a 3, os magistrados derrubaram os efeitos da ordem executiva assinada por Trump, que buscava impedir o reconhecimento da cidadania americana para filhos de imigrantes em situação irregular e de turistas estrangeiros nascidos no país.

Com o resultado, a Corte reafirmou a interpretação histórica da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que estabelece que praticamente toda pessoa nascida em solo americano é considerada cidadã do país, com exceções restritas previstas pela legislação.

A iniciativa do presidente já havia enfrentado resistência no Judiciário. Os tribunais de instâncias inferiores bloquearam sucessivamente a aplicação das restrições, que nunca chegaram a entrar em vigor em qualquer região do território americano.

Até a última atualização desta reportagem, Donald Trump ainda não havia comentado oficialmente a decisão. No entanto, horas antes do julgamento o presidente compartilhou em suas redes sociais uma publicação que sustentava que os esforços para limitar a cidadania por nascimento poderiam avançar independentemente do posicionamento da Suprema Corte.

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