Declaração do Brics defende regulamentação da IA e "cessar-fogo imediato" em Gaza

Os presidentes e chefes de Estado do Brics divulgaram neste domingo (6), primeiro dia da cúpula no Rio, uma declaração em sobre Inteligência Artificial. No documento, Brics reconhece "que a Inteligência Artificial (IA) representa uma oportunidade histórica para impulsionar o desenvolvimento rumo a um futuro mais próspero. Para alcançar esse objetivo, ressaltamos que a governança global da IA deve mitigar riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, incluindo os do Sul Global”.

Além disso, o grupo reconhece os riscos da IA e apontam para a necessidade de definir regra para a ferramenta. Um dos principais defensores da regulamentação da Inteligência Artificial é o governo brasileiro, que impulsionou os debates em sua presidência do grupo.

Ainda no documento, os membros do Brics também reconhecem que "a eliminação das Doenças Socialmente Determinadas (DSDs) exige uma ação robusta, coordenada e intersetorial, a Parceria deverá fortalecer os sistemas de saúde e enfrentar as barreiras sociais e estruturais ao acesso equitativo à saúde.

"Para alcançar os objetivos da Parceria, os membros promoverão e ampliarão iniciativas existentes voltadas para o fortalecimento do manejo de casos, expansão do acesso a áreas remotas e de difícil alcance, melhoria das condições de saneamento e moradia, combate à desnutrição e à pobreza, e aproveitamento de tecnologias inovadoras”, acrescenta.

Ainda no documento, os membros do Brics disseram ainda que estão "profundamente preocupados com a continuidade dos conflitos e a instabilidade na região do Oriente Médio e Norte da África", em especial com os "ataques contínuos de Israel contra Gaza e da obstrução à entrada de ajuda humanitária no território".

" Exortamos as partes a se engajarem, de boa-fé, em novas negociações com vistas à obtenção de um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional; à retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as demais partes do Território Palestino Ocupado; à libertação de todos os reféns e detidos em violação ao direito internacional; e ao acesso e entrega sustentados e desimpedidos da ajuda humanitária", defendem os membros do Brics.

"Recordamos que a Faixa de Gaza é parte inseparável do Território Palestino Ocupado. Salientamos, a este respeito, a importância de unificar a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sob a Autoridade Palestina e reafirmamos o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito a um Estado independente da Palestina", diz outro trecho do documento.

Os membros dos Brics também defendem uma "reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança" e declararam apoio "as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo os países do BRICS, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança".

"Ressaltamos que a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas visa a ampliar a voz do Sul Global. Recordando as Declarações dos Líderes de Pequim, de 2022, e Joanesburgo II, de 2023, China e Rússia, como membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, reiteram seu apoio às aspirações do Brasil e da Índia de desempenhar um papel mais relevante nas Nações Unidas, incluindo o seu Conselho de Segurança".

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