Ministros aprovam lei que prevê pena de 10 anos para 'crime de homossexualidade'

O Parlamento do Senegalaprovou nesta quinta-feira (12) uma lei que dobra a pena máxima para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Pelo novo texto, condenados podem enfrentar até 10 anos de prisãoou multa de até 10 milhões de francos CFA, o equivalente a cerca de R$ 93 mil.

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A proposta descreve a homossexualidade como “contra a natureza”e a equipara a práticas como necrofilia e zoofilia.

O projeto foi apresentado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonkoe aprovado por 135 votos a zero, com três abstenções. Agora, o texto aguarda a assinatura do presidente Bassirou Diomaye Fayepara entrar em vigor.

Além do aumento da pena, a legislação prevê punições para quem “promover” ou “financiar” a homossexualidade, o que pode atingir organizações que atuam na defesa de minorias sexuais e de gênero.

Durante o debate, integrantes do governo argumentaram que a lei anterior, criada em 1966, era considerada branda. Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são comuns no continente africano.

Mais de 30 dos 54 países da Áfricamantêm algum tipo de punição. Em lugares como Somália, Ugandae Mauritânia, a punição pode chegar à pena de morte.

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