Governadores do Nordeste se reúnem e demonstram preocupação com projeto que reduz ICMS

Governadores dos nove estados nordestinos se reuniram nesta quinta-feira (16), em Natal-RN, para debaterem sobre a preocupação com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, presidente do Consórcio Nordeste, disse que "a questão" do ICMS é um processo que precisa ser discutido com os estados, mas "infelizmente não aconteceu".

"Isso fere direitos básicos da Federação, vai provocar perdas financeiras enormes e não resolve o problema do aumento de preço dos combustíveis", disse.

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"Em pleno exercício fiscal, vem uma medida como essa que vai afetar as finanças dos estados e dos municípios. E com um dado muito grave, que isso não vai resolver de maneira nenhuma o problema dos aumentos abusivos da gasolina no nosso país. Porque a verdadeira causa da explosão dos preços de combustíveis reside exatamente na política adotada pela Petrobras, que é a política indexada ao dólar", comentou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. 

O ICMS é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. A queda de arrecadação pode gerar impactos em todo o país, o que tem sido discutido pelos representantes do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida vai provocar perda de R$ 17,2 bilhões nos nove estados da região Nordeste.

Além de Fátima Bezerra e Paulo Câmara, participam da reunião os governadores João Azevedo (PB), Regina Sousa (PI), Paulo Velten (interino - Maranhão), além de Eliane Aquino (vice-governadora de Sergipe); Antenor Roberto, (vice-governador do RN) e os senadores Jean-Paul Prates (RN) e Humberto Costa (PE); Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste; Décio Padilha, presidente do Comsefaz.
 
Os governadores também debateram o aumento de casos de Covid-19 nos estados.
 

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