Cidade brasileira toma medida inusitada para quem for pego usando drogas

Uma ideia inusitada da prefeitura de Balneário Camboriú (SC) foi aprovada pela Câmara de Vereadores durante votação na quarta-feira (10).

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp.

O projeto de lei determina que o cidadão pego com entorpecentes terá que pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. Alinhado a isso, o Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal de mesmo valor da multa. 

Para que entre em vigor, o PL deve ser publicado no Diário Oficial, o que ocorrerá, possivelmente, ainda nesta primeira quinzena de janeiro.

Conforme a proposta, quem for flagrado com drogas para consumo pessoal em local público, como ruas e praias, será multado em R$ 412. O valor dobra se o lugar for próximo ou no interior de unidades de ensino, de Saúde, de Cultura, Esportes, entre outros.

Após a pessoa ser notificada e a perícia confirmar se tratar de droga ilícita, o usuário terá um mês para fazer o pagamento da multa. O dinheiro, então, será enviado a programas de combate a entorpecentes e entidades apoiadas pela prefeitura.

Caso o "infrator se submeter voluntariamente a tratamento para dependência em drogas", o processo administrativo será suspenso.

Classificação Indicativa: Livre