Polícia
Publicado em 09/09/2023, às 18h23 Reprodução/ PRF Lindaura Berlink
Um homem de 44 anos acusado de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) na BR-101, a cerca de dois quilômetros do centro de Eunápolis, na tarde da última sexta-feira (08).
Segundo o RadarNews, o homem trabalha como auxiliar administrativo de uma rede de supermercados e trafegava pela rodovia em uma motocicleta quando foi abordado pelos agentes, que constataram um mandado de prisão preventiva no nome dele, em aberto.
O acusado respondia ao processo desde o ano de 2015. Somente em agosto, oito anos após o início das investigações, a Justiça julgou o caso e o condenou.
O que é estupro de vulnerável?
O artigo 217-A do Código Penal Brasileiro trata do crime de estupro de vulnerável. Ele descreve a conduta criminosa em que alguém mantém relação sexual ou pratica qualquer ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos, com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para consentir com o ato, ou com alguém que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
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