Presídio de Salvador: Familiares de presas denunciam agressões e suposta aliança entre policiais e faccionadas

Uma denúncia encaminhada ao BNEWS relata uma série de supostas irregularidades dentro da Penitenciária Feminina de Salvador.

Entre as acusações estão sessões de espancamento contra internas, venda de drogas, entrada de celulares, ameaças a familiares de presas e a atuação de um grupo que, segundo o relato, exerce controle sobre o cotidiano da unidade prisional.

A denúncia também afirma que a direção da penitenciária teria conhecimento dos fatos, mas não adotaria providências.

Suposta liderança e organização interna
De acordo com a denúncia, a estrutura interna seria comandada por detentas que atuariam como “linha de frente” e “apoio” dentro da unidade, supostamente ligadas à facção Bonde do Maluco (BDM). 

Relatos de agressões e punições
A denúncia afirma que presas estariam sendo espancadas com frequência como forma de punição. Familiares teriam comunicado a direção da unidade por meio de e-mails e ligações, enquanto as próprias internas teriam enviado cartas relatando as agressões.

O relato afirma que mulheres que se recusam a obedecer às determinações das chamadas "frentes" e "apoios" são espancadas e submetidas a punições, como limpar todo o pavilhão, além de sofrerem humilhações. A denúncia também sustenta que algumas internas ficariam impedidas de telefonar para familiares e de receber atendimento médico.

“Minha filha ficou oprimida e foi espancada diversas vezes dentro da cadeia e ninguém da diretoria fez nada mesmo tendo conhecimento”, diz uma das denunciantes.

Drogas, celulares e supostas falhas na segurança
Ainda conforme a denúncia, haveria circulação de drogas e aparelhos celulares na chamada galeria F, com materiais guardados em celas e em uma área mencionada como “medina”.

O relato também aponta que policiais penais novatas estariam repassando informações às internas sobre revistas, que elas chamam de “baculejos”, o que facilitaria a ocultação de materiais ilícitos.

Ameaças e suposto plano de fuga
A denúncia cita ainda a existência de armas brancas e até arma de fogo dentro da unidade, atribuídas a algumas das internas mencionadas. Familiares de presas também teriam recebido ameaças fora do presídio.

Outro ponto relatado é um suposto planejamento de fuga envolvendo algumas detentas, incluindo nomes já citados como lideranças dentro da unidade.

Direção é acionada
Segundo a denúncia, a direção da penitenciária já teria sido informada diversas vezes sobre os fatos, tanto por familiares quanto pelas próprias internas, mas não teria adotado medidas efetivas até o momento.

O que diz a Seap
Em nota enviada ao BNEWS, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que as ocorrências relatadas no Conjunto Penal Feminino de Salvador envolvem conflitos entre internas e que, quando identificadas, as situações são tratadas com rigor, seguindo os protocolos de segurança e gestão prisional.

A pasta afirmou ainda que é inverídica a informação de que teria havido negligência por parte da direção da unidade ou da administração penitenciária. Segundo a Seap, após a apuração dos fatos, as internas que aparecem nas imagens foram transferidas para outras unidades do interior do estado.

De acordo com a secretaria, as detentas irão responder a Procedimento Disciplinar (PD), medida também adotada após a localização e apreensão de um aparelho celular encontrado em uma das celas durante procedimento de revista. A Seap informou que as sanções podem resultar na perda de benefícios, como saída temporária, além de regressão de regime e anulação de até 1/3 dos dias de remição, caso haja.

A Secretaria destacou ainda que repudia qualquer tipo de violência e que atua com base no respeito e na garantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, adotando medidas permanentes de acompanhamento, fiscalização e controle nas unidades prisionais do estado.

A Seap finalizou destacando que que prestou toda a assistência médica e psicológica à interna vítima da agressão.

Leia a nota na íntegra:

"A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informa que as ocorrências relatadas no Conjunto Penal Feminino de Salvador dizem respeito a conflito entre internas, situação que, quando identificada, foi tratada com rigor, seguindo os protocolos de segurança e gestão prisional.

É inverídica a afirmação de que houve negligência por parte da direção da unidade ou da administração penitenciária. A Secretaria esclarece que, após a apuração dos fatos, as internas que aparecem nas imagens foram transferidas para outras unidades do interior do estado. Elas responderão a Procedimento Disciplinar (PD), medida também adotada em razão do aparelho celular localizado e apreendido na cela durante procedimento de revista. As sanções podem resultar na perda de benefícios como saída temporária, além da regressão de regime e anulação de até 1/3 dos dias de remição, caso hajam.

A Seap ressalta que repudia de forma veemente todo e qualquer tipo de violência e atua com base no respeito e na garantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, adotando medidas permanentes de acompanhamento, fiscalização e controle nas unidades prisionais do estado.

Por fim, ressalta que prestou toda assistência médica e psicológica à interna vítima da agressão."

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