Relatos de detentas expõem condições precárias em presídio feminino na Bahia

Em inspeções realizadas no Conjunto Penal Feminino de Salvador, relatórios da Vara de Execução Penal e da Comissão Permanente de Fiscalização apontam que algumas detentas enfrentam condições desumanas de sobrevivência, incluindo um aborto devido á truculência na abordagem policial. 

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Em uma denúncia encaminhada para a equipe do BNews, a líder do coletivo Umas às Outras, Nayara Campos, destacou que as internas sofrem com questões estruturais na unidade, tratamento inadequado por parte de agentes penitenciários durante revistas nas celas e falta de higienização adequada, além de relatos de alimentação precária e presença de animais peçonhentos nas celas.

Reclamações

Os relatórios mencionam que as detentas reclamam da falta de visita íntima, alimentação de baixa qualidade, demora no atendimento médico e escassez de recursos educacionais. Além disso, apontam que as revistas nas celas são realizadas de forma excessiva, com uso desnecessário de spray de pimenta e restrição ao calçado das internas. 

As queixas também abordam a falta de acesso a livros didáticos e a necessidade de regularização de benefícios sociais para as detentas e seus familiares.

Violação de Direitos Humanos

As denúncias levantadas pelos relatórios apontam para possíveis violações de direitos humanos e negligência no sistema prisional. A recomendação de atenção especial da direção do presídio visa prevenir atos de desvio ou retenção de doações, garantindo a transparência na gestão dos recursos destinados às detentas. 

Além disso, a necessidade de promover a alfabetização das internas e implementar cursos online destaca a importância de investir em educação e capacitação dentro do ambiente prisional.

Providências

Diante dos achados nas inspeções, a Comissão deliberou pela adoção de providências, incluindo a necessidade de verificar as razões da falta de visita íntima, agendar atendimento com a Defensoria Pública, regularizar benefícios sociais e viabilizar o acesso à assistência social.

Recomendações foram feitas à direção do presídio para atender às demandas das detentas e melhorar as condições de custódia no estabelecimento penal.

Resposta da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP): 

Em ofício encaminhado ao BNews, a Superintendência de Gestão Prisional da Bahia (SUGP) contesta as supostas más condições no Conjunto Penal Feminino de Salvador e detalha as ações da gestão em diversas áreas, como segurança, trabalho, educação, saúde e assistência social.

A SUGP afirma que as revistas nas celas são realizadas dentro da legalidade, que mais de 50% das custodiadas estão trabalhando, que o ensino regular é oferecido, que a unidade oferece atendimento médico completo, que o Serviço Social realiza atendimentos diários e que a alimentação é de qualidade. A SUGP diz estar à disposição para desmentir denúncias infundadas e aberta para inspeções.