Política
Publicado em 23/11/2016, às 11h55 Gilberto Junior//Bocão News Aparecido Silva
O governador Rui Costa (PT) comentou, nesta quarta-feira (23), a aposentadoria de uma recepcionista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), como noticiado pelo Bocão News em no início deste mês de novembro, com proventos de quase R$ 28 mil. O comentário foi feito pelo gestor quando falava sobre a necessidade de mudanças na Previdência Social.
Rui Costa lembrou ainda que gastos como estes são pagos pelo contribuinte. “Quem paga isso? Ela não contribuiu ao longo de 25 ou 30 anos com R$ 30 mil. Ela contribuiu com R$ 5 mil. Descontou 12% de R$ 5 mil ao longo de 25 ou 30 anos, mas se aposentou com quase R$ 29 mil. Quem está pagando isso? Nós, o povo”, disse o chefe do Executivo.
Dentre os adicionais que compuseram os proventos integrais de quase R$ 28 mil da servidora chama atenção o Adicional de Função Integral (AFI), que representa R$ 18.193,69 mil no salário final da servidora. Além desse AFI, integram a remuneração da agora aposentada: vencimento básico de R$ 5.052,95; vantagem pessoal eficiência R$ 1.021,89; abono permanente R$ 98,91; estabilidade R$ 2.058,62; e 29% de ATS R$ 1.465,36.
Procurado na ocasião, o Tribunal de Justiça da Bahia, através da sua assessoria de comunicação, informou que os proventos são fixados por meio de processos administrativos de aposentadorias, todos baseados na legislação vigente e auditados pelo Tribunal de Contas do Estado. O Judiciário ressaltou ainda que no provento integral incidem descontos obrigatórios de IR e FUNPREV. Em relação ao Adicional de Função Incorporado, o AFI, o TJ-BA diz que a benesse foi extinta pela lei 11.919/2010, no entanto, foram preservados os direitos de quem já recebia e, agora, não há mais a incorporação.