Política
Publicado em 07/05/2017, às 15h37 Luiz Fernando Lima
A reportagem do BNews enviou uma cópia do documento para o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, na última quinta-feira (4), que se comprometeu apurar a veracidade das informações e retornar a ligação, contudo, até o fechamento da matéria neste domingo (7), não houve qualquer retorno.
Na planilha, obtida através do Fiplan, consta que o governo liquidou R$ 6.146.676,82 referentes às emendas de 2016. O saldo a liquidar supera os R$ 79 milhões. Cada deputado tem direito a indicar R$ 1,2 milhão em emenda, sendo que 50% deste montante deve ser destinado a Saúde, 25% a Educação e o restante de livre escolha.
Além do fato de não ter cumprindo com regramento constitucional, o que se explica em parte com a crise econômica, outro dado tem sido alvo de criticas dos adversários políticos de Rui Costa: valores constantes como liquidados em pelo menos cinco casos não correspondem com a realidade, conforme os próprios deputados.
Casos de Alan Sanches (DEM), Fábio Souto (DEM), Hildécio Meireles (PMDB), Luciano Filho (PMDB) e Sildevan Nobrega (PRB). Os cinco deputados teriam recebido, conforme o relatório, valores referentes à emenda individual, no entanto, não foram informados e desconhecem tal “recebimento”.
As emendas impositivas geram polêmica na Alba desde os tempos de governo Jaques Wagner. Geralmente, os valores são distribuídos em equipamentos. A exemplo de ambulâncias que representam algo em torno de R$ 80 mil. Tratores são tabelados em aproximadamente R$ 100 mil. Viaturas policiais variam entre R$ 60 mil e R$ 100 mil. Ônibus escolar pode chegar a R$ 160 mil.
Aparelhos de raio-x e material para escolas também são comumente apresentados como emendas. A conta é essa. “Quando o governo chama os prefeitos para entregar ambulâncias nos atos públicos estes equipamentos são referenciados como emendas, mas nem sempre ou quase nunca o deputado de oposição é chamado a participar”, afirma um parlamentar que prefere não ter o nome divulgado.
Durante o mandato de Marcelo Nilo (PSL) na presidência da Alba houve diversas ocasiões em que os próprios deputados governistas obstruíram votações de projetos oriundos Executivo para sinalizar insatisfação com o demora da liberação de emendas. Este tipo de estratégia parlamentar também acontece no Congresso Nacional.