Política
Publicado em 17/07/2019, às 13h51 Adenilson Nunes/BNews Tamirys Machado e Marcos Maia
A deputada federal Alice Portugal acredita que PEC paralela para incluir estados e municípios na reforma da Previdência no Senado é uma estratégia para impossibilitar que deputado de oposição voltem a apreciem a matéria no segundo turno da votação.
A parlamentar conversou com o BNews na manhã desta quarta-feira (17), durante a entrega dos novos leitos do Hospital da Mulher, localizado no Largo de Roma. Alice avalia que os entusiastas da Previdência idealizada pelo governo federal pretendem acelerar a tramitação da reforma, que ela considera "injusta com toda a sociedade brasileira".
"Se eles mexem no Senado em alguma questão conceitual da PEC votada na câmara, haverá uma nova análise no plenário da Câmara. Para que isso não ocorra, a tendência - como eles são majoritários - é votar o texto igual e construir uma nova emenda que trate apenas destes assuntos que não entraram", disse.
Conquistas
Para Alice Portugal, durante a votação em primeiro turno, a oposição conquistou algumas vitórias durante a votação dos destaques do texto, mesmo que estas apenas acabem por inibir a "profunda crueldade" da reforma.
Ela acredita que a oposição acertou, por exemplo, em apontar a necessidade de uma reforma tributária acontecer antes de mudanças ocorrerem na presidência. Alice também avalia que a mobilização dos parlamentares avessos a proposta possibilitou que a capitalização “caísse” e que "algo" fosse taxado dos bancos e instituições financeiras.
"Foi o trabalho da oposição que denunciou a inequidade relacionada ao BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Evidente que o centro capitaliza isso hoje, [se coloca] como o indutor disso. Mas não foi", acrescentou.
Ela pondera, contudo, que regras mais rígidas para a concessão do BPC, assim como a implantação da capitalização, podem voltar a ser propostas já no segundo semestre deste ano.
"Infelizmente a proposta é um cheque em branco para o governo federal. Tem 87 remessas para leis ordinárias de conteúdos de textos da PEC. Então, ela é composta de muitos flancos que poderão retornar em forma de injustiças para o povo", concluiu.