Projeto de Lei do deputado estadual Carlos Geilson pretende acabar com um problema que vem incomodando muitos usuários de transporte público na Bahia.
O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa a matéria que estabelece os limites de volume para aparelhos sonoros nos transportes intermunicipais do estado.
Em nota enviada à imprensa, o deputado traz algumas declarações de pessoas que passaram por situações desagradáveis devido aos impopulares “Djs de Buzu”.
Um dos casos é o da cozinheira, Edileuza dos Santos. De acordo com a nota, ela diz que já passou por situações de não conseguir falar ao telefone por conta do barulho no ônibus.
“É muita falta de respeito em um espaço que é de todos, e não individual. Os aparelhos tem fones justamente para não incomodar, mas, infelizmente, não são utilizados. Por isso, a lei é necessária”, frisou.
Outro caso é de Cíntia Alves, secretária, também concorda com a necessidade da lei. “É horrível estar em um ônibus e ser incomodada pelo som do celular, rádio ou coisa do tipo, quando você só quer ficar tranquila durante a viagem. Já passei muitas situações assim e se pedir para a pessoa desligar ou baixar o volume ouve grosseria, acaba que ninguém pede”, lamentou.
Se aprovado pelos parlamentares, o projeto prevê para quem não cumprir a lei, advertência, no primeiro momento, por quem estiver no comando do transporte coletivo, e em uma segunda infração multa de mil reais ao usuário do aparelho sonoro e à pessoa jurídica ou física que explore o transporte.
“Tal lei busca efetivação jurídica constitucional que está em voga, o direito à saúde e ao meio ambiente sadio e devidamente equilibrado”, justifica Carlos Geilson.
O parlamentar deve ter dificuldades para regulamentar a lei. Vez que colocar sob a responsabilidade de quem “estiver no comando do transporte coletivo” a fiscalização e eventual advertência não é convencional.
A ideia deve ser trazida para o âmbito municipal, vez que a cada a dia a vida de quem depende do transporte público em Salvador piora. Não bastasse os congestionamentos, apertos, calor, os cidadãos ainda tem de conviver com quem acredita ter o direito de tirar o direito do outro.
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