Doação de R$ 54 milhões gera multa recorde

O Banco Alvorada S.A. doou uma soma de R$54,69 milhões nas eleições de 2010 a 15 partidos, sendo quatro deles na Bahia. Dos chamados nanicos às grandes siglas, todos foram agraciados com valores do Alvorada. Pela generosidade do banco, que ultrapassou  em R$ 9 milhões o teto de doação para pessoa Jurídica,  o Tribunal Regional Eleitoral aplicou uma multa igualmente milionária: R$45 milhões. O banco recorreu e cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomar decisão. O processo corre em segredo de justiça.


Na Bahia, a instituição doou para quatro partidos: R$ 700 mil para o PMDB; R$ 550mil para o DEM; R$ 300 mil para o PR; e R$ 299 mil para o PDT. No Rio de Janeiro, o PMDB recebeu R$ 1,150 milhão, e o PSDB, R$ 200 mil. A reportagem procurou a matriz do Banco Alvorada em Salvador e foi orientada a se dirigir ao Bradesco, controlador da outra instituição. Por intermédio de sua assessoria, o Bradesco disse que não iria comentar o caso.

De acordo com matéria do Jornal A Tarde, a multa é de cinco a oito vezes o valor que o doador ultrapassar do limite estabelecido pela lei, de 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição. A segunda maior multa relacionada com doação irregular no país (também na campanha de 2010) foi aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao Grupo Copersucar: R$ 40,6 milhões.

No julgamento inicial, em primeira instância, a multa estabelecida ao Alvorada foi a máxima, que alcançou R$ 72 milhões (oito vezes o que passou do teto). O valor foi reduzido para o parâmetro mínimo de R$ 45 milhões (cinco vezes), na apreciação do primeiro recurso do caso, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Linha ideológica

Os advogados do banco entraram com agravo de instrumento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido ainda não foi julgado, mas o TSE determinou que a tramitação ocorra em segredo judicial. O que chama atenção no lote de doações (que pode ser consultada no site do TSE, relati vo à campanha da eleição de 2010) é o leque de partidos beneficiados. Entre os considerados “nanicos” , aparecem o PSDC, cujo comitê nacional recebeu R$ 150mil, e o PMN do Amazonas, para o qual foram enviados R$ 500 mil. Por outro lado, todos os grandes partidos levaram o seu quinhão, independentemente de linha ideológica ou programática.

O PSDB foi o que recebeu mais: o comitê nacional tucano abiscoitou R$ 7,450 milhões. Em seguida vêm o PMDB, com R$ 6,830 milhões; o PT, com R$ 5,780 milhões; o DEM, com R$ 2,660 milhões; o PV, com R$ 1,7 milhão; e o PP, com R$ 1,420milhão. O PCdoB  – que diz combater o capitalismo, os banqueiros e o imperialismo americano – levou R$ 150 mil do Alvorada. Os comitês nacionais do PSB PTB, PR e PRB também levaram fatias do bolo. Já o comitê do PSDB de São Paulo ganhou mais R$2,445milhões do banco, muito mais que o PT-SP, que só recebeu R$ 20 mil.

Bahia

O presidente do PMDB-BA, Geddel Vieira Lima, uma das legendas que receberam doações do banco, disse não ver problemas no sistema atual, contanto que a doação seja feita às claras. “Precisamos tratar esse assunto sem hipocrisia”, disse. O peemedebista, que é pré-candidato ao governo estadual em 2014, declarou ser contra o financiamento público de campanha.

Para o deputado estadual Álvaro Gomes, do PCdoB, o caso seria uma prova concreta de que o melhor sistema de financiamento de campanha é o público. “Democratiza mais e todos os partidos podem disputar com mais equilíbrio. Sou contra que empresas doem para candidatos e partidos. É como se um grupo econômico financiasse um executivo seu para trabalhar no parlamento” , comparou. Quanto ao PCdoB ter recebido uma parte do bolo, justificou que foi um montante bem menor que os outros partidos e seria na visão do deputado “só para constar”.

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