Política

Ângelo Coronel ‘pega ar’ com mudanças no PL das Fake News

Coronel, o relator da medida do Senado  |  Jeferson Rudy/Agência Senado

Publicado em 29/04/2023, às 09h31   Jeferson Rudy/Agência Senado   Daniela Pereira

O senador baiano Ângelo Coronel (PSD) não disfarçou a irritação após mudanças no texto do PL das Fakes News, feitas pela Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB).

Em entrevista ao Metrópoles, Coronel, o relator da medida do Senado, disse que não participou das discussões sobre as mudanças.

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“Não tive nenhum encontro com o deputado Orlando Silva. Estivemos juntos um ano atrás, logo quando o projeto foi aprovado [no Senado] e ele foi designado o relator [na Câmara]. De lá para cá, mais de um ano, quase dois, não tivemos nenhum contato para tratar e discutir as alterações, então achei até estranho, mas ainda continuo no aguardo”, pontuou ao Metrópoles.

O projeto, que ganhou celeridade na última semana, regula as plataformas digitais e as redes sociais, estabelecendo regras sobre o que será permitido, ou não, na internet.

Entre as alterações, a principal foi a retirada do dispositivo que cria uma entidade para regular a atividade de empresas que gerenciam redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e sites de buscas. O trecho era um dos principais pontos de divergências entre parlamentares.

Para Ângelo Coronel, o texto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser levado ao plenário da Casa Alta. “Eu defendo que o projeto venha para o Senado, para que nós possamos discuti-lo na CCJ. Eu só sei [das mudanças] pelo que eu estou vendo na mídia. Não tenho nada oficial, o relator na Câmara não me mandou nenhuma minuta do que vai ser colocado para votação. Nós [senadores] estamos simplesmente sem saber de nenhuma mudança. Então, eu defendo que o projeto venha para a CCJ ser discutido e depois vá ao plenário”, completou ao Metrópoles.

Na última terça-feira (25), a matéria teve seu regime de urgência aprovado na Câmara por 238 votos favoráveis e 192 contrários.

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