Apib pede que Lula retire projeto de lei de Bolsonaro; saiba qual

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deve encaminhar ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta segunda-feira (13) uma nota técnica solicitando a retirada e o arquivamento do projeto de lei 191, que prevê a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de São Paulo.

A proposta havia sido enviada pelo Executivo em fevereiro de 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e está tramitando na Câmara dos Deputados e tenta regulamentar a mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de petróleo e gás em terras indígenas.

De acordo com a publicação, a Apib alega que o projeto e uma ameaça aos "direitos reconhecidos aos povos indígenas na Constituição". "O Estado brasileiro deve respeitar e dar subsídios para que os povos indígenas possam exercer suas culturas de maneira plena, isso implica em garantir a integridade territorial ", diz trecho da nota.

No último dia 20 de janeiro, o governo federal declarou emergência em saúde pública após o presidente ter recebido imagens de indígenas com quadro de desnutrição grave. No dia seguinte, Lula visitou o território Yanomami, localizado em Roraima, onde observou os casos de desnutrição, doenças associadas à fome e malária.

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