Após decisão de Toffoli, AGU faz força-tarefa contra Moro e procuradores da Lava-Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (6) a criação de uma força-tarefa para investigar as condutas de Sergio Moro e de outros membros do Ministério Público Federal (MPF) durante a Operação Lava-Jato.

De acordo com a AGU, a ideia é investigar "desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva".

A decisão da AGU foi tomada depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou todas as provas obtidas com o acordo de leniência da Odebrecht. 

Ainda segundo a decisão, à AGU cabe apurar "os danos causados pela União e por seus agentes" aos investigados. No entendimento de Toffoli, “pela gravidade das situações estarrecedoras (...) já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, garantiu que vai cumprir a decisão de Toffoli e que, “uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.

"Após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas, sem prejuízo da oportuna apuração de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes", acrescentou a AGU.

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